O governador Ronaldo Caiado esteve nesta terça-feira, 04/07, na Câmara dos deputados em Brasília e se reuniu com deputados, senadores, prefeitos, líderes de partidos e bancadas na Câmara Federal, tentando sensibilizar Congresso Nacional sobre prejuízos do modelo que está em votação
Com uma extensa agenda em Brasília, o governador Ronaldo Caiado intensificou as tratativas para consolidar uma alternativa ao texto atual da Reforma Tributária que entrou em votação na Câmara Federal. “Vamos continuar trabalhando cada vez mais, sensibilizando os deputados e as deputadas para que, realmente, não implantem uma reforma que será extremamente danosa a todos nós brasileiros”, afirmou Caiado ao reiterar sua posição manifestamente contrária à matéria com o conteúdo em tramitação.
Nos primeiros compromissos do dia, o governador esteve com lideranças partidárias e, em seguida, se reuniu com a bancada federal de Goiás. Ao longo dos diálogos, o chefe do Executivo explicou que não vai debater ações acessórias, ou seja, alterações no texto da PEC. “Não são mudanças apendiculares que vão salvar o texto. O conceito principal fere a constituição do País, os entes federados, tira nossas prerrogativas e impõe uma carga tributária muito maior aos cidadãos que recebem até quatro salários mínimos”, advertiu o governador.
Acompanhado por diversos prefeitos de municípios goianos e integrantes da equipe de governo, Caiado defendeu a junção de forças diante da situação. Para ele não existe negociação quando se trata de perda de independência, arrecadação ou capacidade de formulação de políticas públicas, sociais e de investimento do Estado. “Isso é inegociável. A ponderação que fiz aqui é que os deputados não aprovem esse texto. Isso é desrespeitoso, é extirpar da Constituição uma cláusula pétrea, do pacto federativo”, asseverou ao dizer que há invasão de prerrogativas por parte do Parlamento.
A preocupação é compartilhada por gestores em outras esferas, como os municípios. “Nós, municípios, já estamos com ‘pires na mão’. O pequeno vive basicamente com recursos federal e estadual. Essa reforma tributária trará mais prejuízo”, afirmou o prefeito de Damolândia, Rogério Labanca. “Reforma não é um jogo que se joga primeiro, para depois falar as regras”, endossou o prefeito de Senador Canedo, Fernando Pellozo. A deputada federal Flávia Morais endossou as palavras do governador Ronaldo Caiado e dos prefeitos presentes, e afirmou que nesta matéria estará com o estado e com os municípios: “Governador Ronaldo Caiado, estou muito feliz em ver que a maioria dos deputados da bancada goiana votará contra o texto da Reforma Tributária que foi apresentada, gostaria de afirmar, que somos a favor de uma Reforma Tributária que seja simplificada, que diminua a carga tributária e que não retire os incentivos fiscais que são importantes para o estado e os municípios.” Ponderou a deputada Flávia. Embasado em ampla experiência no Parlamento, Caiado deve continuar as tratativas na capital federal, nesta quarta-feira (05/07).
Mais impostos
Ainda durante os encontros em Brasília, o chefe do Executivo goiano reforçou ainda que há muitas pessoas que querem responsabilizar os problemas do Brasil ao ICMS e ao ISS, impostos que são de responsabilidade de Estados e Municípios. “Os problemas do Brasil são causados em decorrência da falta de apoio à educação, à pesquisa, à ciência, à tecnologia, e à inovação. Essa é a grande realidade”, ponderou durante suas exposições.
Por fim, o governador lembrou que a reforma impõe maiores responsabilidades a estados e municípios, já que são afetados em 65% enquanto a União em 35%. “O Governo Federal deveria fazer a reforma dele, dos tributos dele. Eles arrecadam R$ 1,4 trilhão e nós arrecadamos um pouco mais de R$ 900 bilhões. Fazer cortesia com chapéu alheio não dá”, acrescentou.
Participantes
Em suas falas os deputados federais foram quase que unanimes em afirmar que votarão contra o texto da Reforma Tributária, na forma em que está o texto. Deputados federais presentes: Flávia Morais, Glaustin da Focus, Professor Alcides Ribeiro, Marussa Boldrin, Célio Silveira, Jeferson Rodrigues, Magda Mofatto, Lêda Borges, Zacarias Calil, Adriano do Baldy, Sylviê Alves, Daniel Agrobom e o senador Wilder Morais. Diversos prefeitos estavam presentes na reunião: Fernando Pellozo (Senador Canedo), Carlos Mangão (Novo Gama), Carlão da Fox (AGM – Goianira), Dioclécio (Bonópolis), o prefeito de Damolândia, Rogério Labanca, dentre outros. Os prefeitos foram unânimes em pedir para que a bancada vote contra a Reforma.
