A Proposta que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica é aprovada pela Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto de lei (PL 2859/20) que institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio, para prestigiar mães de pessoas com deficiência ou com doenças raras.
De acordo com o texto, o objetivo é estimular políticas públicas em prol das mães atípicas, como são conhecidas essas mães, promover debates sobre o tema e apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil.
Segundo a relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), o nascimento de um bebê com deficiência exige que a família reorganize sua estrutura para se adaptar às necessidades da criança, e o cuidado pode demandar a presença constante de um dos membros, que na maioria das vezes é a mãe.
A deputada Flávia Morais citou em seu relatório uma pesquisa do Instituto Baresi, feita em 2012, que indicou que 78% dos pais abandonaram suas crianças com deficiência ou doenças raras, antes mesmo delas completarem cinco anos de idade.
“Muitas vezes ela não consegue ter uma escola especializada, uma creche especializada para deixar a criança, então ela fica impedida. Tem mais dificuldade de retornar pro mercado de trabalho. Muitas vezes ela precisa ter o tempo disponível para acompanhar essa criança nos cuidados de fisioterapia, no atendimento médico especializado, o acompanhamento que essa criança muitas vezes precisa no seu dia a dia”.
A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Léo Moraes, que considerava escasso o número de políticas públicas que beneficiassem as mães atípicas. Moraes disse que a proposta deve promover reflexões sobre o que é ser mãe de uma pessoa com deficiência, que não deve se resumir apenas aos desafios.
O projeto de lei que institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica, em homenagem a mães de pessoas com deficiência ou com doenças raras, ainda deve ser analisado pelas Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça da Câmara.
