Na tarde desta terça-feira, 18, foi realizada uma palestra sobre “Origem do Poder Legislativo” para alunos do curso de Direito da Faculdade Alfredo Nasser (Unifan), que teve como ministrador o professor Maurício Paranaguá e, também, o procurador da Assembleia Legislativa, Eduardo Lolli. O encontro aconteceu no Auditório 2, localizado no piso térreo da Casa.
Maurício, na oportunidade, tratou sobre o surgimento dos primeiros legisladores e, também, comentou sobre o regime feudalista. “No feudalismo o poder político não era unificado. Cada feudo tinha sua lei. Era um poder local, no feudo. Quanto maior o feudo, maior o poder político na região”, explicou.
Ele, também, tratou sobre o Iluminismo: “A igualdade defendida pelo Iluminismo era que a lei é igual para todos. Igualdade da lei entre homem, mulher, rico, pobre, que todos são iguais perante a lei”, ponderou. Ao encerrar, ele exemplificou a função dos três poderes soberanos: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Já o procurador Eduardo Lolli tratou sobre a Teoria da Separação dos Poderes e, logo no início da fala, afirmou que o poder é uno, mas possui diversas funções. “Com a separação dos poderemos garantir um refinamento técnico na entrega das atividades”, colocou.
Ele, do mesmo modo de Maurício, tratou sobre a ideia de separação dos três poderes. “Essa ideia de separação vem, fortemente, do filósofo John Locke”, afirmou.
Ele afirma que o Poder Legislativo é o principal poder. “É aqui que faz as principais leis que vão ser criadas e, consequentemente, seguidas. O Judiciário aplica o que o Legislativo propõe e o Executivo faz a mesma coisa”.
A estudante do 9º período do curso de Direito, Andressa Baldini, comentou sobre a importância de acompanhar de perto o funcionamento do Poder Legislativo. “É necessário acompanharmos de perto para termos e entendermos a responsabilidade de julgar e fiscalizar as ações do Poder Executivo”, disse.
A aula, que faz parte do “Projeto Escola no Legislativo”, objetiva contribuir para o desenvolvimento de uma consciência de cidadania, entre os estudantes do ensino superior e, também, promover uma aproximação entre a sociedade, através da comunidade estudantil e o Poder Legislativo.
