A embaixada dos Estados Unidos no Brasil resolveu direcionar críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes depois que a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentativa de obstrução das investigações da trama golpista.
O ministro Alexandre de Moraes não tem comentado explicitamente as últimas decisões dos EUA, que violam a soberania nacional brasileira. Citando a investigação da trama golpista como justificativa, Washington anunciou uma sobretaxa de 50% sobre exportações brasileiras e aplicou sanções ao ministro do STF, bloqueando ativos em território norte-americano.
No caso específico do ministro Alexandre de Moraes, a Casa Branca recorreu à chamada Lei Magnitsky. O dispositivo, criado em 2012 após a morte do advogado e ativista russo Sergei Magnitsky em uma prisão de Moscou, foi ampliado em 2016 para permitir que Washington puna autoridades e entidades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos, mesmo sem decisão judicial transitada em julgado.
As restrições contra Moraes incluem o congelamento de bens e recursos que eventualmente estejam em bancos dos EUA. As instituições financeiras americanas são obrigadas a comunicar ao Office of Foreign Assets Control (OFAC) a existência de ativos ligados ao ministro, que passa a ser impedido de movimentar fundos em território norte-americano.
De acordo com pessoas próximas, Moraes minimizou o impacto das sanções. “Não vai mudar nada”, teria afirmado, observando que não mantém contas, aplicações ou propriedades sob jurisdição dos Estados Unidos.
