Recursos foram autorizados nesta quinta-feira (23/11) e serão direcionados pelo governo federal. Investimentos devem ser transferidos até 31 de dezembro deste ano. Em seguida, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) publicará os editais para que os artistas goianienses possam submeter seus projetos
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), garantiu, nesta quinta-feira (23/11), cerca de R$ 10 milhões para a cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Recursos foram autorizados pelo governo federal e serão transferidos até o dia 31 de dezembro. Com os recursos em caixa, o município dará início ao processo de elaboração dos editais e abrirá inscrições para que os artistas goianienses possam inscrever seus projetos.
A Lei Aldir Blanc, que antes era somente emergencial, se tornou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Goiânia aderiu ao programa e receberá investimentos por cinco anos consecutivos, de 2023 a 2027. Neste ano, Goiânia receberá, ao todo, R$ 9.607.842,49.
Para o prefeito Rogério, a garantia de novos investimentos para o setor cultural é uma excelente notícia para os artistas. “Teremos novos editais de fomento à cultura em breve, e isso significa que mais projetos artísticos serão realizados em nossa cidade. Trabalhamos para que os artistas sejam cada vez mais valorizados, reconhecidos por seus talentos”, pontua o gestor.
Secretário municipal de Cultura da Capital, Zander Fábio destaca que aguarda a disponibilização dos recursos para concluir os editais públicos de fomento ao setor cultural. “Assim que os investimentos estiverem na conta do município, vamos publicar os editais com celeridade, assim como fizemos com a Lei Paulo Gustavo. Com isso, vamos priorizar que os artistas tenham acesso e a oportunidade de produzir, desenvolver shows e clipes. Vamos divulgar com a intenção de atender as diversas modalidades culturais que a lei permite”, pontua.
Política Nacional
A Pnab é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, segundo o Ministério da Cultura. Por meio dessa política, é possível investir regularmente em projetos e programas culturais, assim como a Lei Paulo Gustavo.
Em contrapartida, os entes federativos devem implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para que os trabalhadores da área da cultura, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, sejam beneficiados.
