A deputada federal Flávia Morais foi homenageada com a “Comenda Ruth Brilhante”, participou da mesa de debates e discursou nos seminários
O Evento
Aconteceu nos dias 02 e 03, terça e quarta-feira, no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados o 1º Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS e ACE, realizado pelo Fórum Nacional das Representações dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fnaras).
Para a presidente do Fórum Nacional das representações dos ACS e ACE, Marivalda Pereira Araújo, o objetivo maior do 1º Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS e ACE foi reabrir a porta do diálogo com parlamentares no Congresso Nacional. O encerramento das atividades do FNARAS em Brasília, foi “temperado” com as palavras: “A luta é que nos une, e com esse objetivo vamos buscar união de todas as entidades representações da categoria que estão comprometidos em defender os ACS e ACE nos quatro cantos do Brasil!” disparou a presidente Valda.
Pauta de debates
Durante o seminário foi apresentada uma pauta de assuntos que foram debatidos por convidados especiais entre eles a deputada federal Flávia Morais, veja os temas debatidos:
1. Desprecarização do vínculo empregatício dos ACS e ACE
2. Sub-financiamento dos ACE e mudança do parâmetro do teto de financiamento das AFC.
3. Terceirização do contrato por tempo determinado e regime especial.
4. Aposentadoria Especial dos ACS e ACE.
5. Apresentação das propostas legislativas da aposentadoria especial (PEC 14/21 e PLP 086/22).
6. Impacto social e orçamentário da aposentadoria especial dos ACS e ACE.
Em sua fala a deputada federal Flávia Morais fez questão de hipotecar apoio aos participantes que vieram de todo o Brasil para participarem, “Contem comigo, estaremos trabalhando para que a PEC 14/21 e o PLP 086/22 sejam aprovados.”