A reunião aconteceu no 2º Andar do Ministério da Fazenda com Appy e sua assessoria e teve como objetivo tirar dúvidas e esclarecer à bancada goiana de deputados federais qual modelo de reforma administrativa que o Brasil precisa
A deputada federal Flávia Morais apresentou os membros presentes ao Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy e falou sobre a importância de se discutir o tema: ‘Reforma Tributária’.
O primeiro a usar a palavra foi o deputado federal Glaustin da Fokus, único membro de Goiás na comissão que discute a ‘Reforma Tributária’ na Câmara Federal. O parlamentar começou afirmando que acredita numa Reforma Tributária equilibrada e justa. Usou uma metáfora médica para justificar seu posicionamento: “Uma dosagem excessiva de medicamento pode matar, mas uma dosagem responsável pode melhorar.” Para Glaustin existem algumas preocupações entre os parlamentares tais como:
- A forma como serão cobrados os impostos.
- A centralização do bolo nas mãos do governo federal, como se ele fosse um banco.
- Se ela vai aumentar a carga tributária para a população. “Se for para aumentar os impostos a reforma não vai andar” Pontuou o deputado.
- Quem vai ser prejudicado e quem vai se beneficiado com ela.
Presente á reunião, a Secretária de Economia do Estado de Goiás Cristiane Schmidt afirmou que a Reforma Tributária é importante para consertar um monte de emaranhados que existe na economia, que trava ela, veja o que ela afirmou: “é preciso melhorar a economia, melhorar a arrecadação, aumentar a produtividade, crescer economicamente e fazer o país crescer”. Respondendo a Glaustin da Fokus Cristiane afirmou: “O banco não manda no meu dinheiro apenas guarda ele.”
Cristiane afirmou também que a maioria dos secretários estaduais do Brasil quer a reforma, mas, que alguns ainda resistem por terem ‘temores’.
Em sua fala Bernard Appy falou sobre as PEC’s 45 e 110 que tramitam na Câmara e no Senado respectivamente e afirmou que o cerne da Reforma Tributária será transformar vários impostos (PIS, Confins, ICMS, ISS) em apenas um ou dois. Vários pontos do que será discutido pelo Congresso foi abordado em sua fala:
- Tributação gradativa, valor adicionado em cada etapa e ou cobrança integrada, onde, no final o comprador pagará por tudo.
- Regras homogêneas para a tributação hoje.
- Transição do modelo atual para o novo modelo (levará entre quatro a cinco anos).
- Atratividade de empresas.
- Aumento ou não da alíquota cobrada.
- Como será feito a distribuição dos impostos arrecadados.
- Aumento do PIB em 2%.
- Não é para aumentar a carga tributária e sim simplificar o modelo atual.
- Cobrança integrada nos estados e municípios será gerido pelos dois.
- Imposto sobre consumo e serviços prestados.
Estavam presentes os seguintes deputados: Ismael alexandrino (PSD), Lêda Borges (PSDB), Glaustin da Fokus (PSC), Daniel Agrobom (UB), Professor Alcides Ribeiro (PL), José Nelto (Progressistas) e Flávia Morais (PDT).
