Procuradora Carolina de Oliveira afirma que provas obtidas apontam para a existência de uma organização criminosa dentro do Ministério da Educação
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou à Justiça Federal que os supostos crimes cometidos no Ministério da Educação (MEC) foram praticados com o respaldo do ex-ministro Milton Ribeiro. O pastor presbiteriano foi preso pela Polícia Federal (PF), na quarta-feira, 22. A prisão foi revogado na tarde desta quinta-feira, 23, pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O ex-titular da pasta é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência em um suposto esquema de liberação de verbas do MEC.
“Com efeito, as provas colhidas e já documentadas apapontam para a prática dos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa, todos em contexto de Organização Criminosa. Como bem apontado pela Autoridade Policial, os crimes ora investigados foram praticados no âmbito do Ministério da Educação, ao que tudo indica, com o respaldo do então Chefe da Pasta – Milton Ribeiro”, diz um trecho do parecer da procuradora Carolina de Oliveira, ao qual a Jovem Pan teve acesso. O MPF também afirma que a suposta organização criminosa se articulou para “utilizar verbas públicas em contrapartida a benefícios próprios”. “As provas carreadas aos autos demonstram a articulação da ORCRIM para utilizar verbas públicas em contrapartida a benefícios próprios. Como bem apontado pela Autoridade Policial, tratam-se de pessoas influentes, com vasto conhecimento no âmbito político, que podem vir a usar seus conhecimentos para atrapalhar as investigações. Os autos estão instruídos com elementos documentais que revelam, com efeito, a existência de fumus comissi delicti, devendo ser resguardado a garantia da ordem pública e a efetividade da instrução criminal”, segue a procuradora.
Apesar do parecer, a procuradora foi contra a prisão preventiva de Milton Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar dos Santos. Ela defendeu a imposição de medidas cautelares contra os investigados, como a proibição de comparecerem ao MEC, de manterem contato entre si e de deixarem o país. A investigação contra Ribeiro e a dupla de pastores foi aberta após o jornal O Estado de S. Paulo revelar a existência de um “gabinete paralelo” dentro do Ministério da Educação. Na sequência, o jornal Folha de S. Paulo divulgou um áudio no qual Ribeiro afirmava que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, repassava verbas a municípios indicados por Gilmar dos Santos. (Jovem Pan)
