Aos vereadores, gestor exaltou saúde fiscal do município e disse que administração possuiu condições para novos investimentos
Na manhã desta terça-feira, 16, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano (União Brasil), apresentou ao Poder Legislativo a prestação de contas do ano de 2023. Os dados financeiros da administração municipal foram detalhados durante sessão ordinária na Câmara Municipal. Segundo a Secretaria da Fazenda, a gestão possuiu superávit de R$ 353, 9 milhões. No ano passado, a receita foi superior a R$ 2,5 bilhões. A despesa total, segundo a Secretaria da Fazenda, foi de pouco mais de 2,1 bilhões (Confira o gráfico 01).
Vilmar enfatizou que o saldo positivo é fruto de uma gestão responsável, transparente e que, sobretudo, se preocupa com o desenvolvimento da cidade e com a qualidade de vida dos quase 600 mil habitantes. O prefeito destacou ainda que os investimentos em saúde superam em duas vezes os 15%, conforme determina a legislação. Na educação, que é exigido 25%, foram aplicados 34,38%.
O prefeito ressaltou a saúde financeira da gestão e apontou os investimentos em curso em diversas áreas. Vilmar reforçou ainda a importância do Poder Legislativo na fiscalização das contas públicas e assegurou que o Executivo seguirá à disposição dos parlamentares e de toda população para qualquer esclarecimento acerca das receitas e despesas do município.
“Investimos 42,48% na saúde. Esse número representa mais que o dobro do que é determinado para administração municipal. Na educação, que é um dos grandes destaques de nossa administração, aplicamos mais do que é exigido. Esse desempenho, com certeza, ilustra nosso compromisso e responsabilidade com duas áreas extremamente importantes para o bom andamento do governo”, disse o prefeito Vilmar.
Folha de pagamento
Ainda segundo apresentação elaborada pela Secretaria da Fazenda, o gasto com folha de pagamento está abaixo do ‘limite de alerta’. Hoje, são aplicados 48,17% com os servidores municipais. O limite máximo é de 54% e o limite prudencial 51,7%. Em relação ao Poder Legislativo, o índice também é positivo. A gestão poderia encaminhar até 6%, mas atualmente são aplicados 1,83%.
Capacidade de endividamento
A saúde fiscal estabelecida nas últimas décadas decorrente do aumento da arrecadação e da administração correta dos recursos públicos permite que a Prefeitura de Aparecida de Goiânia contrate novos financiamentos para investimentos futuros. Conforme a Secretaria da Fazenda, a dívida consolidada liquida é de 37%. A margem para endividamento é de 63% e o limite máximo permitido é de até 120%.
Diante do cenário, o prefeito explicou aos parlamentares que a administração possuiu condições para continuar investindo em várias áreas. Ele ilustrou, por exemplo, o Programa Aparecida 100 Anos. A iniciativa investe R$ 505 milhões em obras de infraestrutura. Entre as ações, 17 bairros serão contemplados com pavimentação asfáltica. O pacote prevê ainda construção de bueiros, recapeamentos das principais vias da cidade e implantação de eixos viários.
Didática
O secretário da Fazenda, Einstein Paniago, detalhou receitas e despesas através de uma apresentação ilustrativa aos membros do Poder Legislativo. Em seguida, os vereadores tiveram oportunidade de sanar dúvidas e /ou realizar algum tipo de questionamento.
Após ouvir os parlamentares, o prefeito Vilmar Mariano usou a tribuna do Plenário João Antônio Borges para responder os respectivos questionamentos. O gestor municipal enfatizou que segue à disposição do Poder Legislativo e que defende integralmente a atuação de cada vereador. “Os poderes são independentes e podem atuar em harmonia. Esse trabalho conjunto, respeitoso e transparente beneficia toda população que precisa dos serviços públicos”.
Einstein Paniago avaliou a apresentação das constas públicas municipais. “A prestação foi conduzida em um ambiente democrático e, por isso, parabenizo ao presidente [André Fortaleza] e toda Mesa Diretora. O prefeito Vilmar teve muito sabedoria na maneira de conduzir e na forma de se expressar, traduzindo os números com transparência”, resumiu o secretário da Fazenda.
Presidente da Casa, André Fortaleza (PL), lembrou que defende a transparência e o bom relacionamento entre os diferentes poderes. Ele classificou como positiva a prestação de contas e reforça que o Legislativo vai continuar fiscalizando as ações do Poder Executivo, conforme previsto na legislação.
“Faltaram alguns esclarecimentos em que as respostas ficaram vagas, mas iremos continuar trabalhando para sanar qualquer dúvida. Tivemos pouco tempo, hoje, mas vamos continuar com esse trabalho no Plenário”. André também reconheceu que o ambiente foi favorável para o trabalho dos dois poderes durante a sessão. “O prefeito mostrou-se uma pessoa coerente e espero que ele permaneça tratando o parlamento com muito respeito. Creio que teremos, de fato, harmonia entre os poderes”.
Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Isaac Martins (União Brasil), expôs sentimento de “orgulho” em relação à gestão. “Parabenizo o prefeito Vilmar e todos os secretários que têm ajudado fazer da cidade de Aparecida de Goiânia uma cidade cada vez melhor para se viver. Nossa cidade é referência para vários outros municípios goianos e brasileiros”.
Reconhecimento
Durante a sessão, parlamentares da base governista e membros da oposição elogiaram a transparência adotada na prestação de contas e o zelo do Poder Executivo em relação às finanças. “Reitero o quanto temos a necessidade de manter um ambiente democrático e de respeito entre os poderes. Estamos demonstrando maturidade da classe política da nossa cidade em prol de uma Aparecida melhor. Independente dos partidos políticos que escolhemos e das fileiras em que estaremos podemos ajudar construir uma cidade cada vez melhor”, disparou o vereador Hans Miller (MDB).
Leandro da Pamonharia (PL), que compõe o bloco de oposição, pontuou que gostaria de mais tempo para debater a prestação de contas. Ele sugeriu que o secretário da Fazenda, Einstein Paniago, volte à Casa para continuar discutindo o tema com os demais parlamentares. Leandro, contudo, elogiou a administração do prefeito Vilmar. “Sabemos que não é fácil conduzir uma cidade deste tamanho, sabemos que tem muito problemas. Quero dizer ao senhor [prefeito] que o senhor fez história nesta cidade e que irá fazer mais história”.
Equipe
Além da primeira-dama e secretaria de Assistência Social, Sulnara Santana, todos os secretários da administração municipal participaram da Sessão Ordinária em que foi realizada a prestação de contas.
